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Processo: RRAg - 747-54.2019.5.17.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-747/2019-0011-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ SCHOFFEN MARTINS
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LAILA CHEIM SADER MALHEIROS
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CLENILSO FAGUNDES
Advogado: Dr. JOYCE DA SILVA PASSOS
 
Advogado: Dr. SÉRGIO DE SOUZA FREITAS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): SOLUÇÃO - SERVIÇOS TELEMARKETING LTDA.
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 02/02/2026
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Petição: 323387/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Retirado de pauta - Virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025 - Pedido de destaque
22/10/2025
Retirado de Pauta
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2021
Petição: 65731/2021 - Instrumento de Mandato
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/03/2021
02/03/2021
Autuado
04/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2021
Recebidos os autos no TST
03/02/2021
Pré-Autuação