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Processo: RR - 105-68.2018.5.11.0501 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-105/2018-0501-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA MENZEL
 
Advogado: Dr. LEANDRO ALVES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Embargado(a): PARENTE ANDRADE LTDA
Advogado: Dr. ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
 
Embargado(a): ROBERTO MIGUEL LEAO
Advogado: Dr. GLAUCE MARIA COSTA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. VANESSA PIZARRO RAPP
 

Histórico do processo
12/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
12/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/07/2025
Petição: 206176/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e provido
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
13/08/2024
Petição: 536563/2024 - Instrumento de Mandato
04/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
22/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/09/2021
13/09/2021
Autuado
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/08/2021
Recebidos os autos no TST
04/08/2021
Pré-Autuação