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Processo: RR - 10600-79.2019.5.15.0064 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10600/2019-0064-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARTHA RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ADEMAR GARULI JÚNIOR
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE ITARIRI
Procurador: Dra. Graziela Cruz Alves de Jesus
 
Embargado(a): NOVA LIMPEZA LTDA - ME
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 10/11/2023
10/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Admitidos os Embargos      
09/10/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/09/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 476909/2023 - Embargos
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2023 a 28/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/08/2023 às 15:00.
31/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/05/2022
Publicado "ato publicado" em 30/05/2022
27/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/05/2022
Petição: 217051/2022 - Agravo
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
06/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 10/09/2021
10/09/2021
Autuado
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/08/2021
Recebidos os autos no TST
04/08/2021
Pré-Autuação