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Processo: RRAg - 725-20.2019.5.06.0005 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-725/2019-0005-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): ARNOTT RAMOS CAIADO
Advogada: Dra. JOZILDA LIMA DE SOUZA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2026
Petição: 37878/2026 - Ratifica pedido de fls.
26/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28844/2026 - Contrarrazões
03/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/03/2026
Petição: 23664/2026 - Agravo
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2025
Petição: 98133/2025 - Contraminuta
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2025
Petição: 62227/2025 - Recurso Extraordinário
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
05/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 14:00.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/10/2024
Petição: 635817/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
13/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/10/2024 às 09:00.
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2024
Petição: 451285/2024 - Agravo
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/01/2023
Petição: 16161/2023 - Requer providências
01/12/2022
Petição: 654272/2022 - Instrumento de Mandato
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
12/11/2021
Petição: 475474/2021 - Requer providências
03/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/03/2021
02/03/2021
Autuado
04/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2021
Recebidos os autos no TST
03/02/2021
Pré-Autuação