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Processo: AIRR - 1001385-56.2016.5.02.0702 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001385/2016-0702-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIANO LEMOS DE FREITAS
Advogado: Dr. HAMILTON LUSTOSA DE ALENCAR
 
Agravado(s): FLASHCOM TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogada: Dra. SAMARA MARIA SOUZA MACIEL
 
Agravado(s): YIP TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado: Dr. MARCELO DOS SANTOS AVELINO
 
Advogado: Dr. THABATA MARTINS DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO LARGO XIII
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/02/2024
Petição: 93252/2024 - Contrarrazões
19/02/2024
Petição: 88283/2024 - Contraminuta
16/02/2024
Petição: 83051/2024 - Contraminuta
07/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2024
06/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2023
Petição: 787690/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
19/11/2021
Petição: 486709/2021 - Instrumento de Mandato
16/11/2021
Petição: 479085/2021 - Requer providências
10/11/2021
Petição: 470475/2021 - Instrumento de Mandato
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 13/09/2021
13/09/2021
Autuado
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2021
Recebidos os autos no TST
05/08/2021
Pré-Autuação