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Processo: RRAg - 20906-11.2018.5.04.0271
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20906/2018-0271-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): JORCELI SILVA DA SILVA
Advogado: Dr. AMIR BARROSO KHODR
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. HUGO SAMPAIO DE MORAES
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): DECOR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Dr. ANDRE ROBAINA BOTTI
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Agravado(s) e Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/03/2026
Transitado em Julgado em 16/03/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2322/2025/SETR8 em 17/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Petição: 327009/2025 - Instrumento de Mandato
07/11/2025
Expedido(a) ofício - nº 489/2025-SETR8 - Notifica sobre Edital de Retificação da 37ª Sessão Ordinária da 8ª Turma
07/11/2025
Publicado edital em 07/11/2025
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1712/2025/SETR8 em 03/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1392/2024/SETR8 em 13/05/2024
10/05/2024
Publicado despacho em 10/05/2024
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
30/04/2024
Petição: 292120/2024 - Resposta ao despacho
24/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1127/2024/SETR8 em 24/04/2024
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1106/2024/SETR8 em 23/04/2024
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
16/04/2024
Petição: 251431/2024 - Resposta ao despacho
16/04/2024
Petição: 250231/2024 - Resposta ao despacho
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 959/2024/SETR8 em 12/04/2024
10/04/2024
Publicado despacho em 10/04/2024
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/04/2024
Petição: 219171/2024 - Requer providências
27/04/2023
Petição: 220200/2023 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Petição: 264816/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/12/2021
Petição: 526293/2021 - Instrumento de Mandato
29/11/2021
Petição: 504939/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Petição: 489081/2021 - Agravo
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 483778/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 28/09/2021
28/09/2021
Autuado
23/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2021
Recebidos os autos no TST
05/08/2021
Pré-Autuação