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Processo: AIRR - 58-79.2019.5.23.0031 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-58/2019-0031-23.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Embargado(a): DEBORA MACIEL DA SILVA
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 646/2026/SETPOESDC em 22/05/2026
21/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
05/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/03/2026
Petição: 25622/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 152/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
13/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 65310/2025 - Embargos Declaratórios
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
21/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2024
Petição: 170730/2024 - Contraminuta
13/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2024
12/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/03/2024
Petição: 129411/2024 - Agravo
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 264/2024/SEPREX em 16/02/2024
14/02/2024
Publicado despacho em 14/02/2024
09/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2023
Petição: 336767/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2023
Petição: 180871/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 546/2023/SETR3 em 31/03/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 196/2023/SETR3 em 17/02/2023 (pauta)
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/11/2022
Petição: 648239/2022 - Contrarrazões
24/11/2022
Publicado "ato publicado" em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2022
Petição: 616106/2022 - Agravo
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2921/2022/SETR3 em 21/10/2022
18/10/2022
Publicado despacho em 18/10/2022
17/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
17/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2021
Petição: 68623/2021 - Instrumento de Mandato
03/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/03/2021
02/03/2021
Autuado
06/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2021
Recebidos os autos no TST
03/02/2021
Pré-Autuação