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Processo: AIRR - 100925-81.2017.5.01.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100925/2017-0025-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): VITOR LUCIO DA SILVA
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 
Recorrido(s): ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 
Recorrido(s): CNO S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 

Histórico do processo
09/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Publicado edital em 28/08/2026
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/06/2026
Petição: 74933/2026 - Instrumento de Mandato
16/06/2026
Petição: 74972/2026 - Instrumento de Mandato
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2025
Petição: 341437/2025 - Instrumento de Mandato
22/10/2025
Petição: 302658/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2025
Petição: 268930/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/01/2025
Petição: 14186/2025 - Requer providências
16/09/2024
Petição: 583980/2024 - Requer providências
16/09/2024
Petição: 583980/2024 - Juntada de documentos
10/07/2024
Petição: 494335/2024 - Instrumento de Mandato
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/04/2023
Petição: 195386/2023 - Contrarrazões
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Petição: 129783/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Petição: 2496/2022 - Instrumento de Mandato
07/01/2022
Petição: 2488/2022 - Instrumento de Mandato
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
12/11/2021
Publicado despacho em 12/11/2021
11/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/10/2021
Petição: 415466/2021 - Juntada de documentos
24/09/2021
Publicado despacho em 24/09/2021
23/09/2021
Concedido prazo      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/09/2021
Petição: 356166/2021 - Presta informações
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 13/09/2021
13/09/2021
Autuado
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos no TST
06/08/2021
Pré-Autuação