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Processo: RR - 10589-12.2018.5.15.0088
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10589-12.2018.5.15.0088
N�mero no TRT de Origem: ROT-10589/2018-0088-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EGLAUDIO AUGUSTO MASCARENHAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE LORENA
Procurador: Dra. Sarah Soares Ferreira Rodrigues
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Adiado o julgamento
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/03/2026
Adiado o julgamento
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
02/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
01/04/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
27/01/2025
Publicado despacho em 27/01/2025
24/01/2025
Prejudicado o recurso      
23/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
24/10/2024
Petição: 645285/2024 - Ofício STF - Presta informação
02/10/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Petições
23/09/2024
Petição: 595037/2024 - Presta informações
23/09/2024
Petição: 593631/2024 - Ofício STF - Solicita Informação
20/09/2024
Petição: 592528/2024 - Juntada de documentos
10/09/2024
Publicado acórdão em 10/09/2024      
09/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2024
Petição: 213627/2024 - Contraminuta
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/03/2024
Petição: 179423/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2022
Petição: 217776/2022 - Contrarrazões
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 174376/2022 - Recurso Extraordinário
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Não conhecidos os Embargos
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/03/2022 às 9h.
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/02/2022
Petição: 57789/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/02/2022
Publicado intimação em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/12/2021
Petição: 510777/2021 - Embargos Declaratórios
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
29/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 13/09/2021
10/09/2021
Autuado
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos no TST
06/08/2021
Pré-Autuação