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Processo: RR - 858-71.2019.5.09.0654 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-858/2019-0654-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO STOLARSKI
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Advogado: Dr. ALVARO EIJI NAKASHIMA
 
Advogado: Dr. SAMARA BENIGNO LUIZ DA SILVA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procurador: Dr. André Paolo Cella
 
Procurador: Dr. Carlos André Amorim Lemos
 
Procurador: Dr. Francisco da Cunha e Silva Neto
 
Embargado(a): TRANSPORTEC COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Não conhecido o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/09/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 15/09/2023
06/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Admitidos os Embargos      
22/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/06/2023
Petição: 341300/2023 - Embargos
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/06/2023 a 12/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/06/2023.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2023
31/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2023
Publicado despacho em 08/03/2023
07/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/05/2022
Petição: 207940/2022 - Embargos Declaratórios
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Dado Provimento ao Recurso      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
06/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 09/09/2021
08/09/2021
Autuado
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos no TST
06/08/2021
Pré-Autuação