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Processo: AIRR - 11575-72.2017.5.15.0064 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11575/2017-0064-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Advogado: Dr. ADILSON GUIMARÃES
 
Agravado(s): ROSELI DA SILVA
Advogada: Dra. HELOISA MIRANDA SILVA
 
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR DOS REIS SAVÓIA
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 871/2025/SETR5 em 23/06/2025
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Negado provimento ao Agravo
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 487/2025/SETR5 em 22/04/2025 (pauta)
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/06/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 591/2022/SETR5 em 31/03/2022
21/03/2022
Publicado "ato publicado" em 21/03/2022
18/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/03/2022
Petição: 88743/2022 - Agravo
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 227/2022/SETR5 em 02/03/2022
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 30/09/2021
30/09/2021
Autuado
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos no TST
06/08/2021
Pré-Autuação