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Processo: AIRR - 102462-51.2017.5.01.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102462/2017-0401-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Agravado(s): JOSUEL JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. SANDRO AQUILES DE ALMEIDA
 
Agravado(s): NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1172/2026/SEPREX em 30/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2751/2022/CREC em 02/09/2022
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 174677/2022 - Recurso Extraordinário
13/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 872/2022/SETR5 em 13/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 485/2022/SETR5 em 14/03/2022 (pauta)
14/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
11/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/02/2022
Petição: 69646/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 175/2022/SETR5 em 18/02/2022
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao agravo com multa
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2962/2021/SETR5 em 13/12/2021 (pauta)
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
10/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/11/2021
Publicado "ato publicado" em 16/11/2021
12/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2021
Petição: 431331/2021 - Agravo
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2137/2021/SETR5 em 04/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/09/2021
10/09/2021
Autuado
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos no TST
06/08/2021
Pré-Autuação