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Processo: RR - 20504-58.2019.5.04.0411
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20504/2019-0411-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Recorrido(s): ROSANE DA SILVA FAGUNDES GOMES
Advogado: Dr. ELIANE TERESINHA DE OLIVEIRA MACHADO
 
Recorrido(s): PROMATRIZ MULTISERVICOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1506/2025/SETR1 em 06/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1908/2025/SEPREX em 11/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2514/2023/SEPREX em 15/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 898/2023/SETR1 em 14/04/2023
05/04/2023
Petição: 176372/2023 - Recurso Extraordinário
03/04/2023
Publicado acórdão em 03/04/2023      
31/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 288/2023/SETR1 em 01/03/2023 (pauta)
01/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/03/2023 às 09:00.
28/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/12/2022
Publicado "ato publicado" em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2022
Petição: 594008/2022 - Agravo
17/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2887/2022/SETR1 em 17/10/2022
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/09/2021
16/09/2021
Autuado
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2021
Recebidos os autos no TST
06/08/2021
Pré-Autuação