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Processo: RR - 1000556-82.2020.5.02.0040
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000556/2020-0040-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SP
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Recorrido(s): JOSINEIDE DOS SANTOS
Advogado: Dr. MILKA REGINA PEREIRA OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ESPERANÇA SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. AMAURY GOMES BARACHO
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1866/2025/SETR1 em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1689/2025/SETR1 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1337/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1807/2025/SEPREX em 16/06/2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1388/2023/SEPREX em 09/06/2023
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3125/2022/SETR1 em 17/11/2022
04/11/2022
Petição: 600606/2022 - Recurso Extraordinário
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2596/2022/SETR1 em 07/10/2022 (pauta)
28/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
27/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/08/2022
Publicado "ato publicado" em 04/08/2022
03/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1207/2022/SETR1 em 23/05/2022
14/05/2022
Petição: 214658/2022 - Agravo
13/05/2022
Publicado despacho em 13/05/2022
12/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 10/09/2021
10/09/2021
Autuado
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2021
Recebidos os autos no TST
07/08/2021
Pré-Autuação