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Processo: RR - 11364-64.2019.5.15.0129 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11364/2019-0129-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA DA GLORIA E SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR
 
Advogado: Dr. GUILHERME MORENO DRUMOND
 
Advogado: Dr. PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Embargado(a): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
 
Embargado(a): KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado despacho em 05/11/2026
04/11/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Petição: 119519/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
07/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
03/02/2026
Concluso para despacho GVP - ED
26/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/08/2025
Petição: 228970/2025 - Embargos Declaratórios
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2024
Petição: 251451/2024 - Requer providências
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2022
Petição: 540457/2022 - Contrarrazões
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2022
Petição: 428719/2022 - Recurso Extraordinário
23/08/2022
Petição: 428718/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/05/2022
Petição: 202379/2022 - Embargos Declaratórios
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Negado provimento ao Agravo Regimental
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2021
Petição: 514030/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 29/09/2021
29/09/2021
Autuado
31/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2021
Recebidos os autos no TST
09/08/2021
Pré-Autuação