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Processo: RR - 1398-45.2016.5.05.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1398/2016-0005-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Bruno Sampaio Peres Fagundes
 
Recorrido(s): FLAVIA KATHARINE MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTRA
Advogado: Dr. CAROLINA MOLLINARI DE JESUS PINTO QUEIROS
 
Advogada: Dra. TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
 
Recorrido(s): LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2267/2025/SETR2 em 24/11/2025 (pauta)
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1741/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3533/2025/SEPREX em 05/09/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2022
Petição: 189056/2022 - Recurso Extraordinário
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
15/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
14/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 499396/2021 - Agravo
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/09/2021
21/09/2021
Autuado
15/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2021
Recebidos os autos no TST
10/08/2021
Pré-Autuação