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Processo: RRAg - 100462-97.2018.5.01.0060 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100462/2018-0060-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): FARLEY DA NOBREGA MOREIRA BAPTISTA
Advogado: Dr. FELIPE MAGALHÃES POPPE
 
Recorrido(s): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 
Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 

Histórico do processo
27/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/04/2026
Transitado em Julgado em 23/04/2026
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2024
Petição: 197038/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2023
Petição: 792332/2023 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2023
Petição: 558962/2023 - Contrarrazões
28/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2023
27/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2023
Petição: 491075/2023 - Agravo Regimental
19/09/2023
Petição: 491066/2023 - Agravo Regimental
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Não conhecido o recurso.      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/09/2021
16/09/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2021
Recebidos os autos no TST
10/08/2021
Pré-Autuação