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Processo: AIRR - 775-26.2019.5.09.0017 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 775-26.2019.5.09.0017
Número no TRT de Origem: ROT-775/2019-0017-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ARTUR NETO DE ANDRADE
Advogada: Dra. Giselli Tavares Feitosa Costa
 
Advogado: Dr. Roberto Freitas Pessoa
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Ricardo Rui Nogueira Benamor
 

Histórico do processo
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 415/2024/SETPOESDC em 14/06/2024
13/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1812/2024/SEPREX em 29/05/2024
27/05/2024
Petição: 364478/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 484/2024/SEPREX em 08/03/2024
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3151/2023/SETR6 em 24/11/2023
21/11/2023
Petição: 682595/2023 - Recurso Extraordinário
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023
Negado provimento ao Agravo
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2777/2023/SETR6 em 16/10/2023 (pauta)
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão adiados para julgamento na sessão presencial do dia 22/11/2023 às 09:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/09/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2090/2023/SETR6 em 04/08/2023
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 315378/2023 - Agravo
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1583/2023/SETR6 em 02/06/2023
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2022
Petição: 692023/2022 - Instrumento de Mandato
13/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 13/12/2022
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/11/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2022
Recebidos os autos
20/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
20/04/2022
Transitado em Julgado em 12/04/2022
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 234/2022/SETR6 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/02/2022 às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2912/2021/SETR6 em 20/12/2021 (pauta)
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/12/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2538/2021/SETR6 em 11/11/2021 (pauta)
09/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
08/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/09/2021
Petição: 384128/2021 - Instrumento de Mandato
24/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 24/09/2021
24/09/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2021
Recebidos os autos no TST
11/08/2021
Pré-Autuação