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Processo: RR - 101100-27.2018.5.01.0062
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101100/2018-0062-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Pedro Guimarães Loula
 
Procurador: Dr. Veronica Pinheiro Vidal
 
Recorrido(s): VIVA RIO
Advogado: Dr. DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA
 
Advogado: Dr. RAFAELLA GARCEZ CORDEIRO SOARES
 
Recorrido(s): KELLY CRISTINA FREITAS DA SILVA DOS SANTOS
Advogada: Dra. CARLA OGGIONI RIGUETTI
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/07/2022
Petição: 370362/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 499597/2021 - Agravo
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/09/2021
23/09/2021
Autuado
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2021
Recebidos os autos no TST
11/08/2021
Pré-Autuação