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Processo: RR - 32200-38.2003.5.01.0055 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-32200/2003-0055-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MEGA LINHAS AEREAS LTDA - EPP E OUTROS
Advogada: Dra. DANIELA SILVÉRIO SANTANA
 
Advogado: Dr. DIEGO MALDONADO
 
Advogada: Dra. FLAVIA HILÁRIO DE SANTANA BACA
 
Advogada: Dra. THATIANE LUIZA DE CASTRO E SILVA
 
Embargado(a): MARCELO DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr. CARLOS ANTÔNIO PIRES CORREIA
 
Embargado(a): PERALTA SERVICOS LTDA - ME
 
Embargado(a): MARY GISSEL MOLINA CUNHA
 
Embargado(a): FABIO BASTOS
 

Histórico do processo
15/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/04/2025
Transitado em Julgado em 11/04/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/09/2024
Petição: 604556/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/09/2024
Publicado intimação em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 557644/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
23/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
09/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
17/04/2024
Petição: 256253/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/04/2024
Petição: 256153/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/02/2024
Petição: 88470/2024 - Embargos Declaratórios
09/02/2024
Publicado acórdão em 09/02/2024      
08/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Justificativa de Voto Vencido      
28/08/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/08/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
04/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/08/2023 às 09:00.
03/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/08/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2023 às 09:00.
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
15/12/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
14/12/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
21/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/11/2022
Retirado de Pauta
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
20/10/2022
Petição: 570752/2022 - Juntada de documentos
03/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2022 a 31/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/07/2022
Publicado despacho em 13/07/2022
28/06/2022
Publicado "ato publicado" em 28/06/2022
27/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Petição: 271303/2022 - Resposta ao despacho
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
12/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2022
Petição: 153517/2022 - Juntada de documentos
11/04/2022
Petição: 153441/2022 - Agravo
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 24/09/2021
24/09/2021
Autuado
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2021
Recebidos os autos no TST
11/08/2021
Pré-Autuação