Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 520-68.2018.5.07.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-520/2018-0014-07.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogada: Dra. SABRINY MARIA DOS SANTOS SERRA CASTELO
 
Agravado(s): MARIO HELDER CABRAL DA SILVA NETO
Advogado: Dr. VANIA BARBOSA MARTINS
 
Agravado(s): A2 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Petição: 525493/2022 - Recurso Extraordinário
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/05/2022
Publicado intimação em 24/05/2022
23/05/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2022
Petição: 195227/2022 - Embargos Declaratórios
20/04/2022
Publicado acórdão em 20/04/2022      
19/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 09:00.
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Retirado de pauta - 10/11/2021
10/11/2021
Retirado de Pauta
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 20/09/2021
17/09/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2021
Recebidos os autos no TST
12/08/2021
Pré-Autuação