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Processo: RR - 21334-95.2017.5.04.0701 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21334/2017-0701-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTER ANTONIO RODRIGUES
Advogado: Dr. FELIPE NAVARRO SESSIM DO AMARAL
 
Advogado: Dr. LUCIANA PASSOS DE AZAREDO
 
Advogada: Dra. MARIANA SCHILDT
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Procurador: Dr. Gabriel Cunha Pagliarin Silva
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2025
Petição: 94067/2025 - Agravo Regimental
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/09/2021
17/09/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2021
Recebidos os autos no TST
12/08/2021
Pré-Autuação