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Processo: RR - 1001274-76.2019.5.02.0311
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001274/2019-0311-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Priscila Alvarez Seoane Casseb
 
Recorrido(s): ELIEIDES SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLÁUDIO LANSONI COLOMBI
 
Advogada: Dra. NEIDE MARIA MONTEIRO
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 531/2026/SETR2 em 16/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 71/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 2239/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2024
26/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 1239/2024/SETR2 em 17/06/2024
12/06/2024
Petição: 420556/2024 - Agravo
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 29/09/2021
28/09/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/08/2021
Recebidos os autos no TST
12/08/2021
Pré-Autuação