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Processo: RR - 477-07.2020.5.13.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-477/2020-0011-13.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 
Recorrido(s): AUMARY DE ANDRADE ALVES
Advogado: Dr. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2071/2025/SETR1 em 15/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1825/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1345/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1476/2025/SEPREX em 02/06/2025
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
21/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Petição: 462210/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 606/2023/SEPREX em 28/03/2023
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/02/2023
Petição: 56158/2023 - Contrarrazões
10/02/2023
Publicado intimação em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2022
Petição: 558388/2022 - Recurso Extraordinário
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2368/2022/SETR1 em 19/09/2022
05/09/2022
Publicado acórdão em 05/09/2022      
02/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1929/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/12/2021
Publicado "ato publicado" em 09/12/2021
07/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 506543/2021 - Agravo
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 17/09/2021
17/09/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2021
Recebidos os autos no TST
13/08/2021
Pré-Autuação