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Processo: RRAg - 643-89.2019.5.17.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 643-89.2019.5.17.0002
N�mero no TRT de Origem: ROT-643/2019-0002-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AQUASIND
Advogado: Dr. BALTAZAR MOREIRA BITTENCOURT
 
Advogada: Dra. JULIANE DE SOUZA BRAZ
 
Agravado(s) e Recorrente(s): SAAM SMIT TOWAGE BRASIL S.A.
Advogado: Dr. SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 13h30min - Horário alterado conforme Edital publicado.
09/10/2026
Publicado edital em 09/10/2026
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 13h30min - Horário alterado conforme Edital publicado.
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 14:00.
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Retirado de Pauta
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2025
Petição: 272398/2025 - Instrumento de Mandato
24/02/2025
Petição: 47755/2025 - Juntada de documentos
24/02/2025
Petição: 47705/2025 - Juntada de documentos
10/10/2024
Petição: 622919/2024 - Instrumento de Mandato
09/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/09/2024
06/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2024
Recebidos os autos
21/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
20/02/2024
Transitado em Julgado em 15/02/2024
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Conhecido o recurso e provido
29/11/2023
Adiado o julgamento
22/11/2023
Petição: 688160/2023 - Requer providências
13/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Retirado de Pauta
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/09/2021
27/09/2021
Autuado
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2021
Recebidos os autos no TST
16/08/2021
Pré-Autuação