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Processo: AIRR - 11189-27.2016.5.09.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11189/2016-0005-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dr. Ricardo Rui Nogueira Benamor
 
Agravado(s): VANIA MARA VARGAS TORRES
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Agravado(s): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO MOKWA DOS SANTOS
 
Agravado(s): HPLUS SERVIÇOS LTDA.
 
Agravado(s): CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA - EPP
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1421/2026/SETR5 em 21/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1312/2026/SETR5 em 17/07/2026
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
14/07/2026
Publicado despacho em 14/07/2026
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para intimar
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1306/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2026
Petição: 41179/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1166/2024/SEPREX em 19/04/2024
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Petição: 660227/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2023
Petição: 391171/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1781/2023/SETR5 em 30/06/2023
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1357/2023/SETR5 em 26/05/2023 (pauta)
24/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1532/2022/SETR5 em 10/06/2022
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/06/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2022
Petição: 123916/2022 - Embargos Declaratórios
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 638/2022/SETR5 em 25/03/2022
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 402/2022/SETR5 em 04/03/2022 (pauta)
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/03/2022 às 09:00.
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 21/09/2021
20/09/2021
Autuado
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2021
Recebidos os autos no TST
16/08/2021
Pré-Autuação