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Processo: RR - 598-21.2017.5.05.0251 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-598/2017-0251-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Luciana Dias de Almeida Nóbrega
 
Recorrido(s): RAIMUNDO CAPISTRANO E OUTRO
Advogado: Dr. ALEXANDRE CAPUTO BARRETO
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1401/2026/SEPREX em 15/05/2026
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Petição: 306728/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2025
Petição: 213381/2025 - Recurso Extraordinário
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1030/2025/SETR7 em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 810/2025/SETR7 em 23/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/02/2024
Petição: 120899/2024 - Contrarrazões
21/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2024
20/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2024
Petição: 45774/2024 - Agravo
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3051/2023/SETR7 em 15/12/2023
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
08/11/2021
Petição: 463248/2021 - Requer providências
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2021
Petição: 381371/2021 - Instrumento de Mandato
23/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 23/09/2021
22/09/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2021
Recebidos os autos no TST
17/08/2021
Pré-Autuação