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Processo: RR - 20978-44.2014.5.04.0204 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20978/2014-0204-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELIANDRO MACHADO
Advogado: Dr. DANIEL BERGER DUARTE
 
Advogada: Dra. MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Advogada: Dra. IONARA LEMOS DE SIQUEIRA
Procurador: Dra. Ana Maria Dal Moro Maito
 
Advogada: Dra. IONARA LEMOS DE SIQUEIRA
Procurador: Dr. Layer Leome Mendes Neto
 
Agravado(s): EQUIPE - COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 16/10/2025
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1562/2025/SETR4 em 04/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1323/2025/SETR4 em 24/07/2025 (pauta)
22/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/08/2025 às 14:00.
21/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/05/2025
Petição: 143637/2025 - Contrarrazões
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 821/2025/SETR4 em 30/04/2025
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2025
Petição: 77136/2025 - Agravo Regimental
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 389/2025/SETR4 em 14/03/2025
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
07/03/2025
Conhecido o recurso e provido      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1110
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
25/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
23/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
22/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2021
Recebidos os autos no TST
17/08/2021
Pré-Autuação