Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 58-42.2020.5.14.0404 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-58/2020-0404-14.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Procurador: Dra. Karina Rodrigues Leão
 
Embargado(a): RAIMUNDA SUELY BRAGA DA SILVA
Advogado: Dr. CLAUDERMILSON FROTA SILVA
 
Embargado(a): VIEIRA E GOMES LTDA - EPP
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 395/2026/SETPOESDC em 10/04/2026
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Proferida decisão      
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
26/02/2026
Petição: 22126/2026 - Ofício STF - Presta informação
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Petição: 348390/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1270/2025/SETPOESDC em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1109/2025/SETPOESDC em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
05/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2025
Petição: 114308/2025 - Agravo
15/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1048/2025/SEPREX em 15/04/2025
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Publicado intimação em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2024
Petição: 562826/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1699/2024/SETR3 em 30/08/2024
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 14/08/2024 às 09:00.
28/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/05/2024
13/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/04/2024
Petição: 261973/2024 - Agravo
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 604/2024/SETR3 em 05/04/2024
02/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 22/09/2021
22/09/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2021
Recebidos os autos no TST
17/08/2021
Pré-Autuação