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Processo: RR - 100358-68.2017.5.01.0019 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100358/2017-0019-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. MARCELA FRANZOTTI MIRANDA
 
Agravado(s): EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
07/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Petição: 135351/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/02/2024
Petição: 83767/2024 - Agravo
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2023
Petição: 567511/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2023
Petição: 297970/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Retirado de Pauta
23/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2023 a 13/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/02/2023
Petição: 67499/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 13:30.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Retirado de Pauta
29/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
04/04/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
28/03/2022
Petição: 122104/2022 - Contrarrazões
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/02/2022
Petição: 70052/2022 - Agravo
18/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Provimento por decisão monocrática.      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 23/09/2021
23/09/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2021
Recebidos os autos no TST
17/08/2021
Pré-Autuação