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Processo: AIRR - 70300-52.2008.5.01.0034
(Lei 13.467/2017 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-70300/2008-0034-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CASA & VÍDEO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Recorrido(s): ROSIMERE DE ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado: Dr. PAULO PATRÍCIO BEZERRA FILHO
 
Recorrido(s): MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. FREDERICO SAUDINO DE CASTRO
 
Advogada: Dra. JOANA DOIN BRAGA MANCUSO
 
Recorrido(s): CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.
 
Recorrido(s): PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2026
Petição: 96433/2026 - Recurso Extraordinário
19/08/2026
Petição: 96360/2026 - Juntada de documentos
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/10/2021
Petição: 409678/2021 - Instrumento de Mandato
29/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 29/09/2021
28/09/2021
Autuado
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/08/2021
Recebidos os autos no TST
17/08/2021
Pré-Autuação