Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1550-81.2017.5.05.0612
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1550/2017-0612-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Procurador: Dr. Bruno Fagundes
 
Procurador: Dr. Carlos André Neves Alves
 
Recorrido(s): SANDRA DE SOUSA SANTOS GOMES
Advogado: Dr. ELLEN FROES ALMEIDA SENA GOMES
 
Advogado: Dr. MAIKO RIBEIRO MENDES
 
Recorrido(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1031/2026/SETR6 em 21/09/2026
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 778/2026/SETR6 em 13/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 114/2026/SETR6 em 09/03/2026 (pauta)
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
03/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2730/2025/SEPREX em 04/08/2025
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Publicado despacho em 28/07/2022
27/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2022
Publicado intimação em 08/06/2022
07/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2022
Petição: 224078/2022 - Recurso Extraordinário
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/03/2022 às 9h.
02/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/12/2021
Publicado "ato publicado" em 07/12/2021
06/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 499574/2021 - Agravo
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/09/2021
23/09/2021
Autuado
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2021
Recebidos os autos no TST
18/08/2021
Pré-Autuação