Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 304-77.2019.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-304/2019-0009-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sálvia de Souza Haddad
 
Recorrido(s): ANDREZA REGINA VALE LOPES
Advogado: Dr. ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO
 
Recorrido(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
08/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 872/2026/SETR2 em 08/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 336/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2478/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2023/2025/SEPREX em 16/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 726/2023/SEPREX em 10/04/2023
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
27/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2023
Petição: 110170/2023 - Contrarrazões
27/02/2023
Publicado intimação em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2022
Petição: 524604/2022 - Recurso Extraordinário
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1959/2022/SETR2 em 26/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1641/2022/SETR2 em 29/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 723/2022/SETR2 em 18/04/2022
18/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/04/2022
Petição: 149353/2022 - Embargos Declaratórios
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
21/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 359/2022/SETR2 em 21/03/2022 (pauta)
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
09/02/2022
Petição: 36176/2022 - Contrarrazões
03/02/2022
Publicado "ato publicado" em 03/02/2022
02/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2212/2021/SETR2 em 06/12/2021
02/12/2021
Petição: 513181/2021 - Agravo
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 23/09/2021
23/09/2021
Autuado
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2021
Recebidos os autos no TST
18/08/2021
Pré-Autuação