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Processo: RR - 618-80.2019.5.07.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-618/2019-0026-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
Procurador: Dra. Fabiana Augusta de Araújo Pereira
 
Recorrido(s): JONAS BERNARDINO DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. JOSÉ LEITE DE CARVALHO NETO
 
Advogada: Dra. MARIA DO SOCORRO ANDRADE LEITE
 
Advogada: Dra. SAMIRYS DOS SANTOS LEITE
 
Recorrido(s): C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA.
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2264/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1429/2023/SEPREX em 12/06/2023
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/12/2022
Petição: 695938/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2656/2022/SETR2 em 02/12/2022
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2228/2022/SETR2 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2022
Petição: 222143/2022 - Embargos Declaratórios
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 944/2022/SETR2 em 13/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 585/2022/SETR2 em 30/03/2022 (pauta)
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 495/2022/SETR2 em 25/03/2022 (pauta)
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/02/2022
Petição: 26224/2022 - Contrarrazões
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 484590/2021 - Agravo
04/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1996/2021/SETR2 em 04/11/2021
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/09/2021
24/09/2021
Autuado
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2021
Recebidos os autos no TST
18/08/2021
Pré-Autuação