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Processo: RR - 20099-49.2019.5.04.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20099/2019-0014-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Procurador: Dra. Marília Rodrigues de Oliveira
 
Recorrido(s): PAULA IOLANDA CORREA
Advogado: Dr. BERATAN LUIZ FRANDALOSO
 
Advogado: Dr. DANIEL FLORES SACCOL
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO MARCIAL SIQUEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2641/2025/SETR2 em 17/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2086/2025/SETR2 em 30/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1594/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2480/2025/SEPREX em 04/07/2025
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2607/2022/CREC em 18/08/2022
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2022
Petição: 253608/2022 - Recurso Extraordinário
02/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 877/2022/SETR2 em 02/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
28/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 560/2022/SETR2 em 28/03/2022 (pauta)
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00
25/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 494688/2021 - Agravo
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2003/2021/SETR2 em 03/11/2021
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/09/2021
27/09/2021
Autuado
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2021
Recebidos os autos no TST
18/08/2021
Pré-Autuação