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Processo: RR - 10113-90.2018.5.15.0017
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10113/2018-0017-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogado: Dr. FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE
 
Recorrido(s): ROSELI DE FATIMA NUNES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. FRANCISCO EUDES ALVES
 
Recorrido(s): MAZA COMERCIAL EIRELI
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/11/2021
Publicado despacho em 04/11/2021
03/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2021
Petição: 425694/2021 - Contrarrazões
24/09/2021
Publicado intimação em 24/09/2021
23/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/07/2021
Petição: 272220/2021 - Recurso Extraordinário
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
10/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
11/05/2021
Petição: 142389/2021 - Contrarrazões
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2021
Petição: 119919/2021 - Agravo
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
18/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 02/03/2021
02/03/2021
Autuado
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2021
Recebidos os autos no TST
04/02/2021
Pré-Autuação