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Processo: RR - 101460-52.2018.5.01.0226
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101460/2018-0226-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): DAIANA SILVA LIMA
Advogado: Dr. LEANDRO DE SOUZA CORTEZ
 
Advogada: Dra. MÁLIKA GUTHIARA GUEDES SILVA
 
Recorrido(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Advogado: Dr. ELSO HELENO BORGES CARVALHO
 
Advogado: Dr. THIAGO REGO CARVALHO
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Petição: 154582/2025 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2022
Publicado intimação em 02/06/2022
01/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2022
Petição: 197166/2022 - Recurso Extraordinário
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
15/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
14/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 499591/2021 - Agravo
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 04/10/2021
04/10/2021
Autuado
21/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2021
Recebidos os autos no TST
19/08/2021
Pré-Autuação