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Processo: ROT - 16286-23.2019.5.16.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ROT - 16286-23.2019.5.16.0000
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-16286/2019-0000-16.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCO ANTONIO PIRES COSTA E OUTRO
Advogado: Dr. DANIEL GUERREIRO BONFIM
 
Advogado: Dr. EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA
 
Embargado(a): SATIRO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: Dr. ANTÔNIO LISBOA SILVA SANTOS
 
Advogado: Dr. LUIZ BERNARDO DA MOTA JÚNIOR
 
Embargado(a): ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI
 
Embargado(a): M V PIRES E CIA LTDA
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 620/2025/SESDI2 em 24/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 471/2025/SESDI2 em 10/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 433/2025/SESDI2 em 28/08/2025
28/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/07/2024
Petição: 507479/2024 - Requer providências
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 550/2024/SESDI2 em 03/06/2024
03/06/2024
Petição: 387897/2024 - Embargos Declaratórios
24/05/2024
Voto Convergente      
24/05/2024
Expedido(a) ofício - comunicação Nº 467/2024/SESDI2 à 5ª Vara do Trabalho de São Luís
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
21/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
10/05/2024
Expedido(a) ofício - comunicação Nº 386/2024/SESDI2 à 5ª Vara do Trabalho de São Luís
07/05/2024
Conhecido o recurso e provido
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 352/2024/SESDI2 em 19/04/2024 (pauta)
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Recebidos os autos
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
19/03/2024
Petição: 174469/2024 - Requer providências
24/11/2023
Petição: 694327/2023 - Requer providências
24/10/2023
Petição: 601090/2023 - Requer providências
17/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 16/05/2023, às 9h.
09/05/2023
Adiado o julgamento
03/05/2023
Petição: 231200/2023 - Instrumento de Mandato
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 467/2023/SESDI2 em 28/04/2023 (pauta)
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/05/2023 às 09:00.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Retirado de Pauta
03/04/2023
Petição: 167789/2023 - Requer providências
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 238/2023/SESDI2 em 17/03/2023 (pauta)
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2023 a 17/04/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
31/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 em 24/08/2021
24/08/2021
Autuado
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2021
Recebidos os autos no TST
20/08/2021
Pré-Autuação