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Processo: RR - 1001111-44.2020.5.02.0608 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001111/2020-0608-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELIANE SEVERO SERAFIM
Advogado: Dr. ANSELMO LIMA DOS REIS
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Embargado(a): MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS EIRELI
 
Embargado(a): KIMONE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 801/2026/SETR8 em 10/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 292/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2079/2025/SETR8 em 09/12/2025
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Petição: 330985/2025 - Embargos Declaratórios
27/11/2025
Petição: 330980/2025 - Embargos Declaratórios
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1620/2025/SETR8 em 03/11/2025 (pauta)
21/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1356/2025/SETR8 em 06/10/2025 (pauta)
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1874/2025/SEPREX em 16/06/2025
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2394/2023/SEPREX em 14/09/2023
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
29/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2023
Petição: 344233/2023 - Contrarrazões
27/06/2023
Publicado intimação em 27/06/2023
26/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/04/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 145/2023/SETR8 em 17/02/2023
26/02/2023
Petição: 80470/2023 - Recurso Extraordinário
03/02/2023
Justificativa de Voto Vencido      
03/02/2023
Publicado acórdão em 03/02/2023      
02/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao Agravo
13/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 15h00
07/12/2022
Publicado edital em 07/12/2022
28/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3140/2022/SETR8 em 28/11/2022 (pauta)
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 13/12 às 15h.
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2022 a 12/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2022
Publicado "ato publicado" em 14/10/2022
13/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2650/2022/SETR8 em 10/10/2022
07/10/2022
Petição: 541302/2022 - Agravo
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 309/2022/SETR8 em 04/03/2022
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/02/2022
Petição: 44223/2022 - Juntada de documentos
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 30/09/2021
29/09/2021
Autuado
26/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2021
Recebidos os autos no TST
20/08/2021
Pré-Autuação