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Processo: AIRR - 1001432-28.2019.5.02.0313 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001432/2019-0313-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE GUARULHOS
Procurador: Dra. Adriana Felipe Capitani Caboclo
 
Procurador: Dra. Ana Paula Hyromi Yoshitomi
 
Agravado(s): RITA FERRO CAVALCANTE
Advogado: Dr. MICHAEL DE ANDRADE SILVA
 

Histórico do processo
19/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 745/2025/SETR6 em 10/07/2025
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 558/2025/SETR6 em 05/06/2025 (pauta)
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/06/2025 a 23/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 468/2024/SETR6 em 01/04/2024
11/03/2024
Petição: 151109/2024 - Agravo
07/03/2024
Publicado despacho em 07/03/2024
06/03/2024
Proferida decisão      
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Municipio de Guarulhos do ofício 3250/2023/SETR6 em 14/12/2023
07/12/2023
Petição: 759914/2023 - Embargos Declaratórios
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 29/09/2021
28/09/2021
Autuado
22/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2021
Recebidos os autos no TST
20/08/2021
Pré-Autuação