Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21997-65.2017.5.04.0403 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21997/2017-0403-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDUARDO ALEX MASSING
Advogado: Dr. FAUSTO PINHEIRO SANTOS
 
Agravado(s): BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO FREIRE FERNANDES
 
Advogado: Dr. MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PIONEIRA DA SERRA GAÚCHA - SICREDI PIONEIRA RS
Advogado: Dr. EDUARDO FREIRE FERNANDES
 
Advogado: Dr. MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
17/03/2026
Petição: 32729/2026 - Contraminuta
09/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2026
Petição: 21565/2026 - Agravo Regimental
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 01/10/2021
01/10/2021
Autuado
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2021
Recebidos os autos no TST
20/08/2021
Pré-Autuação