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Processo: RR - 10673-67.2020.5.03.0026
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10673/2020-0026-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AROLDO ANATOLIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): SEITON INDUSTRIAL EIRELI
Advogado: Dr. RENAN LATROVA PEREIRA
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Petição: 136061/2025 - Renúncia de Mandato
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2022
Petição: 352605/2022 - Contrarrazões
15/07/2022
Publicado intimação em 15/07/2022
14/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2022
Petição: 304938/2022 - Recurso Extraordinário
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Dado Provimento ao Recurso
13/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 11/05/2022 às 13:30.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Retirado de Pauta
26/04/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial, com nova intimação, oportunamente.
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 28/09/2021
28/09/2021
Autuado
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2021
Recebidos os autos no TST
23/08/2021
Pré-Autuação