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Processo: RR - 940-36.2016.5.11.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-940/2016-0013-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RUBIANE MACEDO DA SILVA
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Agravado(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro
 
Agravado(s): G DE A AGUIAR EIRELI
Advogado: Dr. FLAVIA RAMOS DE CARVALHO
 
Agravado(s): TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI
Advogado: Dr. FLAVIA RAMOS DE CARVALHO
 
Agravado(s): MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI
Advogado: Dr. FLAVIA RAMOS DE CARVALHO
 

Histórico do processo
30/10/2026
Petição: 132656/2026 - Embargos
30/10/2026
Petição: 132654/2026 - Embargos
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1323/2026/SETR4 em 23/10/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1118/2026/SETR4 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
05/08/2026
Petição: 91308/2026 - Contrarrazões
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 845/2026/SETR4 em 28/07/2026
10/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2026
09/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/06/2026
Petição: 71719/2026 - Agravo Regimental
02/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 680/2026/SETR4 em 02/06/2026
01/06/2026
Publicado despacho em 01/06/2026
29/05/2026
Conhecido o recurso e provido      
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 277/2022/SETR4 em 07/03/2022
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/03/2021
02/03/2021
Autuado
06/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/02/2021
Recebidos os autos no TST
04/02/2021
Pré-Autuação