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Processo: RR - 100065-52.2018.5.01.0411
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100065/2018-0411-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Gomes Vieira
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Recorrido(s): ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA
Advogada: Dra. DAYSE DOS SANTOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MÁRCIA TEIXEIRA ALVES
 
Recorrido(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.
 
Recorrido(s): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2022
Publicado despacho em 16/09/2022
15/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2022
Petição: 372167/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2021
Petição: 523429/2021 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/09/2021
29/09/2021
Autuado
25/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2021
Recebidos os autos no TST
23/08/2021
Pré-Autuação