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Processo: RR - 101132-98.2019.5.01.0061 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101132/2019-0061-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANILO ARLAN MARQUES
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA
 
Embargado(a): LOJAS RIACHUELO S.A. E OUTRO
Advogada: Dra. RAÍSSA BRESSANIM TOKUNAGA
 
Advogado: Dr. RODRIGO PAPAZIAN PINHO
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2025
Petição: 245761/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/05/2025 às 09:00.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/10/2024
Publicado despacho em 07/10/2024
04/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/04/2024
Petição: 264264/2024 - Instrumento de Mandato
22/08/2023
Petição: 427530/2023 - Instrumento de Mandato
23/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/03/2023
Publicado despacho em 23/03/2023
22/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/01/2023
Petição: 2644/2023 - Requer providências
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2022
Petição: 190319/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/01/2022
Petição: 530/2022 - Instrumento de Mandato
20/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2021
Petição: 490255/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 01/10/2021
01/10/2021
Autuado
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2021
Recebidos os autos no TST
23/08/2021
Pré-Autuação