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Processo: RR - 259-33.2015.5.11.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-259/2015-0003-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): ALDA LUCIA DA SILVA BARBOSA
Advogado: Dr. SUDJANE DA LUZ RODRIGUES
 
Recorrido(s): FLS POMPEU LTDA
 

Histórico do processo
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
07/07/2026
Transitado em Julgado em 12/06/2026
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 607/2026/SETR1 em 28/04/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 440/2026/SETR1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4/2026/SETR1 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3948/2025/SEPREX em 09/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 930/2023/SEPREX em 05/05/2023
29/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2023
Publicado intimação em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/01/2023
Petição: 5954/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3663/2022/SETR1 em 19/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3071/2022/SETR1 em 07/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 30/11/2022 às 09:00
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1762/2022/SETR1 em 25/07/2022
06/07/2022
Petição: 334401/2022 - Embargos Declaratórios
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento ao Agravo
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2022/SETR1 em 10/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Excluído o movimento lançado em 04/02/2022 (Intimação para contrarrazoar Agravo)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 494660/2021 - Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2011/2021/SETR1 em 22/11/2021
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/10/2021
01/10/2021
Autuado
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2021
Recebidos os autos no TST
23/08/2021
Pré-Autuação