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Processo: RRAg - 11790-96.2014.5.01.0014 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11790/2014-0014-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
Advogado: Dr. TÚLIO CLÁUDIO IDESES
 
Embargado(a): ESPÓLIO de RAFAEL MELLO
Advogada: Dra. ALESSANDRA CRISTINA GALLO
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado despacho em 03/11/2026
29/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2026
Petição: 122311/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/06/2026
Petição: 76187/2026 - Contrarrazões
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Petição: 59118/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/04/2026
Petição: 52759/2026 - Instrumento de Mandato
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Retirado de pauta - Virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026 em virtude de pedido de destaque.
06/04/2026
Retirado de Pauta
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/09/2025
Petição: 275613/2025 - Contraminuta
25/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/09/2025
24/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Petição: 242786/2025 - Agravo
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Proferida decisão      
13/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
16/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/06/2025
Petição: 190830/2025 - Contrarrazões
24/06/2025
Publicado intimação em 24/06/2025
23/06/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/06/2025
Petição: 180936/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2025
Petição: 48512/2025 - Instrumento de Mandato
24/02/2025
Petição: 48509/2025 - Instrumento de Mandato
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/10/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Sobrestado o feito      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 24/09/2021
24/09/2021
Autuado
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2021
Recebidos os autos no TST
24/08/2021
Pré-Autuação