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Processo: AIRR - 10709-59.2019.5.03.0054 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10709/2019-0054-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): MARTIM FERNANDES
Advogado: Dr. RONALDO MARCELO LOBO COELHO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Petição: 82613/2026 - Instrumento de Mandato
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/02/2026
Petição: 12751/2026 - Agravo
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2025
Publicado intimação em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2024
Petição: 690106/2024 - Recurso Extraordinário
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
25/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/11/2024 às 09:00.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2024
Petição: 574076/2024 - Agravo
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
03/11/2021
Petição: 455074/2021 - Instrumento de Mandato
03/11/2021
Petição: 454779/2021 - Instrumento de Mandato
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 04/10/2021
04/10/2021
Autuado
31/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2021
Recebidos os autos no TST
26/08/2021
Pré-Autuação