Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21159-33.2018.5.04.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21159/2018-0001-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PAULO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ANA PAULA FERREIRA MACHADO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Procurador: Dra. Carla Francine Morais D'Ângelo
 
Recorrido(s): JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
Advogado: Dr. CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1157/2026/SEPREX em 04/05/2026
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 688/2025/SEPREX em 31/03/2025
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2874/2024/SEPREX em 13/09/2024
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/06/2024
Petição: 385603/2024 - Recurso Extraordinário
05/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1001/2024/SETR4 em 05/05/2024
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2024 a 15/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/04/2024 às 15:00.
17/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 536/2024/SETR4 em 17/03/2024 (pauta)
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1654/2022/SETR4 em 29/06/2022
27/06/2022
Publicado "ato publicado" em 27/06/2022
24/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
07/06/2022
Petição: 261828/2022 - Agravo
31/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1257/2022/SETR4 em 31/05/2022
30/05/2022
Publicado despacho em 30/05/2022
27/05/2022
Dado Provimento ao Recurso      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 07/10/2021
07/10/2021
Autuado
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2021
Recebidos os autos no TST
26/08/2021
Pré-Autuação