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Processo: RR - 924-92.2020.5.13.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-924/2020-0011-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 
Recorrido(s): AGERBIO MOURA DE ARAUJO
Advogado: Dr. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 405/2026/SETR7 em 09/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2798/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2239/2025/SETR7 em 10/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
01/07/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1786/2025/SEPREX em 16/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 679/2024/SEPREX em 21/03/2024
07/03/2024
Publicado despacho em 07/03/2024
06/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
30/01/2024
Petição: 43964/2024 - Requer reconsideração de despacho
07/09/2023
Petição: 464304/2023 - Instrumento de Mandato
07/09/2023
Petição: 464303/2023 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 3712/2022/CREC em 09/01/2023
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2022
Petição: 552100/2022 - Contrarrazões
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2022
Petição: 431784/2022 - Recurso Extraordinário
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1502/2022/SETR7 em 13/06/2022
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1009/2022/SETR7 em 09/05/2022 (pauta)
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/02/2022
Petição: 64532/2022 - Contrarrazões
18/02/2022
Publicado "ato publicado" em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Petição: 45752/2022 - Contrarrazões
11/02/2022
Publicado "ato publicado" em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2022
Petição: 29789/2022 - Agravo
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2795/2021/SETR7 em 07/01/2022
30/11/2021
Publicado despacho em 30/11/2021
29/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 13/10/2021
11/10/2021
Autuado
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2021
Recebidos os autos no TST
27/08/2021
Pré-Autuação